Câmara Municipal

Projeto de Lei 061-2021 - Dispõe sobre a proibição de construção de pontes de madeira na região de Itaituba-PA e dar outras providências..pdf: por AJSC — última modificação 24/09/2021 13h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 061-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A EDILSON CAETANO DE OLIVEIRA.pdf: por AJSC — última modificação 29/07/2022 10h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JULHO 2022
Projeto de Lei 062-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a CASSIO CARDOSO EIRELI.pdf: por AJSC — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Projeto de Lei 062-2021 - Autoriza, Poder Executivo Municipal, manter o valor venal dos imóveis do exercício 2022 até o exercício 2024, sem atualização.pdf: por AJSC — última modificação 24/09/2021 13h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Projeto de lei 062-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A MARIA CARVALHO DE SOUZA.pdf: por AJSC — última modificação 29/07/2022 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JULHO 2022
Projeto de Lei 063-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a AURICÉLIA MARIA PAULO DE FARIAS DO VALE.pdf: por AJSC — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Projeto de Lei 063-2021 - Que denomina de Av. JOSÉ ABDON AGUIAR a estrada que liga a estrada do 53 bis com rodovia transamazônica..pdf: por AJSC — última modificação 24/09/2021 13h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 063-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A REGIANE ALVES DA SILVA.pdf: por AJSC — última modificação 29/07/2022 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JULHO 2022
Projeto de Lei 064-2021 - Dá a denominação de MITHIO MANCABEIRA DA SILVA a unidade básica de saúde da comunidade Pedra Branca..pdf: por AJSC — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Projeto de Lei 064-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a NEY MENDES DOS SANTOS.pdf: por AJSC — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 459 460 461 [462] 463 464 465 ... 624

Resultado da busca por lei