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Arquivo PDF document Projeto de Lei 034-2021 - Premite o agendamento com horário marcado para cidadãos que utilizam a rede municipal de saúde.pdf
por CMI última modificação 11/05/2021 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 034-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a JOSE FERREIRA JUNIOR.pdf
por CMI última modificação 11/05/2021 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 034-2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.3061995 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf
por CMI última modificação 12/04/2022 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 035-2021 - Dispõe sobre o controle de zoonoses populações de animais e do bem-estar animal.pdf
por CMI última modificação 11/05/2021 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 035-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a RAFAEL FERNANDO FERREIRA XAVIER.pdf
por CMI última modificação 11/05/2021 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 035-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL.pdf
por CMI última modificação 12/04/2022 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 035-2022 - DISPÕE SOBRE MÃO ÚNICA A AVENIDA SANTA CATARINA CONHECIDA COMO DÉCIMA RUA.pdf
por CMI última modificação 26/08/2022 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 036-2021 - Da responsabilidade por animais soltos e a aplicação de multa.pdf
por CMI última modificação 11/05/2021 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 036-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a KEILE DA SILVA DUARTE.pdf
por CMI última modificação 11/05/2021 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 036-2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.pdf
por CMI última modificação 06/06/2022 13h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2022