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Arquivo PDF document Projeto de Lei 031-2021 - Que dispõe sobre as alterações as leis 1.197-93 2.221-11 e 2.097-10.pdf
por CMI última modificação 26/04/2021 10h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 031-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a HENRIQUE MICHEL GOMES CARDOSO.pdf
por CMI última modificação 11/05/2021 09h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 031-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A JOSÉ ROBERTO LUZ DE OLIVEIRA.pdf
por CMI última modificação 12/04/2022 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 032-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a ARTHUR BORDINHÃO DE CAMARGO FILHO.pdf
por CMI última modificação 11/05/2021 09h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 032-2022 - DENOINA-SE DE MARIA DAS DORES SILVA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO (1).pdf
por CMI última modificação 07/07/2022 12h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 032-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A R L D PERALTA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES.pdf
por CMI última modificação 12/04/2022 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 033-2021 - Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde.pdf
por CMI última modificação 11/05/2021 09h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 033-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a KEILE DA SILVA DUARTE.pdf
por CMI última modificação 11/05/2021 09h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 33-2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 9º DA LEI Nº 2.485-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por CMI última modificação 28/03/2022 14h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 033-2022 - ALTERA OS ART. 1 E 2 DA LEI 3707-2022 - DIA DO MÚSICO.pdf
por CMI última modificação 07/07/2022 12h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2022