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Arquivo PDF document Projeto de Lei 048-2021 - Autoriza, priorização dos profisslonals - Educ. Física.pdf
por AJSC — última modificação 02/06/2021 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 048-2022 - INSTITUI SISTEMA DE PROTEÇÃO RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM ÓBITO FETAL NO SUS.pdf
por AJSC — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 049 - 2021 - Dispõe sobre área destinada a prática de som automotivo.pdf
por AJSC — última modificação 01/07/2021 10h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 049-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf
por AJSC — última modificação 02/06/2021 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 049-2022 - DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO PERNAMBUCANO DA SILVA - UNIDADE BÁSICA DA COMUNIDADE COCALINO.pdf
por AJSC — última modificação 31/10/2022 13h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 050-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf
por AJSC — última modificação 02/06/2021 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 050-2022 - DENOMINA-SE DE ANTONIO RIBEIRO SANTANA - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE NAZARÉ II.pdf
por AJSC — última modificação 31/10/2022 13h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 051 - 2021 - Dispõe sobre a inclusão, dos trabalhadores responsáveis pela coletas de lixo como grupo prioritário no plano de vacinação covid-19.pdf
por AJSC — última modificação 01/07/2021 10h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 051-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf
por AJSC — última modificação 02/06/2021 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 051-2022 - VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PESSOAS CONDENADAS - LEI MARIA DA PENHA.pdf
por AJSC — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
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