Câmara Municipal

Projeto de Lei 025-2021 - Dispõe sobre a regulamentação do local de descanso dos profissionais da saúde.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
Projeto de Lei 026-2021 - Altera a lei municipal 2.716 de 12 de dezembro de 2013 - COntribuição de iluminação Pública - CIP.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2021 09h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Projeto de Lei 026-2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento psicológico para servidores públicos.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 10h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
Projeto de Lei 26-2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 28/03/2022 14h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2022
PROJETO DE LEI 027-2020 - AUTORIZA ALIENAR TERRENO A THIAGO ASSIS SOARES DE ALMEIDA E GABRIEL SOARES DE ALMEIDA: por CMI — última modificação 12/01/2021 19h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO DE 2020
Projeto de Lei 027-2021 - Dispõe sobre atendimento diferenciado para portadores de diabetes.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 10h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
Projeto de Lei 027-2021 - Dispõe sobre a nova composição do conselho municipal do FUNDEB.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2021 09h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Projeto de Lei 027-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A BRUNO TEIXEIRA (1).pdf: por CMI — última modificação 12/04/2022 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
Projeto de Lei 027-2022 - INSTITUI DIRETRIZES PARA PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL.pdf: por CMI — última modificação 03/06/2022 11h59
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Projeto de Lei 028-2021 - Dispõe no âmbito do município de Itaituba a limpeza de terrenos abandonados.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 10h19
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