Resultado da busca por lei

6661 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document ATA - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 24-06-2020.pdf
por CMI última modificação 15/07/2020 17h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2020 / JUNHO 2020
Arquivo PDF document 019 - PUBLICAÇÃO FAMEP DO AVISO DO PRIMEIRO ADITIVO PAG. 18.pdf
por CMI última modificação 20/10/2022 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 006.2022 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS
Arquivo PDF document 015 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
por CMI última modificação 27/01/2023 21h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2023 / INEXIGIBILIDADE 001.2023 - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA.
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI última modificação 22/12/2015 18h13
Lei_1967-2009-Cria-o-Conselho-Municipal-dos-Direitos-da-Mulher-Itaitubense-COMDMI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo PDF document 012 - REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO.pdf
por CMI última modificação 28/05/2024 14h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA 003-2024-ELE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
Arquivo PDF document 007 - MINUTA DE CONTRATO.pdf
por CMI última modificação 10/06/2020 11h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO ELETRÔNICO 003.2020 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
Arquivo PDF document PUBLICAÇÃO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DO PREGÃO Nº 007, 010, 011, 002 (REPUBLICAÇÃO) - PAG. 35 E 36.pdf
por CMI última modificação 10/05/2019 12h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2019 / EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 2019
Arquivo PDF document OFICIO Nº020 - 2021- JOAQUIM PASSARINHO O PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO DA MINERAÇÃO NA REGIÃO DO TAPAJÓS. 2.pdf
por CMI última modificação 10/09/2021 10h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / OFÍCIOS
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI última modificação 11/12/2015 14h28
Lei_1333-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Hildene-Barroso-Sousa.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo PDF document 011 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E DESPACHO AO GESTOR.pdf
por CMI última modificação 18/04/2023 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2023 / INEXIGIBILIDADE 005.2023 - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE USO DE SISTEMA LEGISLATIVO DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA.