Câmara Municipal

Projeto de Lei 006-2022 - Fica proibida a exigência de passaporte sanitário para adentrar em estabelecimentos no municipio de Itaituba..pdf: por CMI — última modificação 14/03/2022 11h07
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Projeto de Lei 006-2022 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a GABRIEL DE SOUSA SILVA..pdf: por CMI — última modificação 04/02/2022 14h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JANEIRO 2022
Projeto de Lei 06-2023 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE.pdf: por CMI — última modificação 03/03/2023 14h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2023
Projeto de Lei 007-2022 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a JOÃO DA SILVA SANTOS..pdf: por CMI — última modificação 04/02/2022 14h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JANEIRO 2022
Projeto de Lei 07-2022 - DENOMINA-SE DE BENEDITO GONZAGA DE SOUZA - A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 28/03/2022 14h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2022
Projeto de Lei 08-2022 - QUE ASSEGURA COTA MINIMA DE 30% DE MULHERES COMO CONDUTORAS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 28/03/2022 14h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2022
Projeto de Lei 008-2022 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a ALARICO MARQUES PEREIRA.pdf: por CMI — última modificação 14/03/2022 11h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2022
Projeto de Lei 009-2022 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a ANTONIA YRELDA MACIEL.pdf: por CMI — última modificação 14/03/2022 11h07
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Projeto de Lei 10-2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3452-2020 QUE INSTITUI O DIA DO VIGILANTE EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 28/03/2022 14h32
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Projeto de Lei 010-2022 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a CREUSA OLIVEIRA GIANNOT.pdf: por CMI — última modificação 14/03/2022 11h07
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