Câmara Municipal

Projeto de Lei 002-2022 - Dispõe sobre o programa para identificação, diagnóstico e tratamento integral de educandos com dislexia, discalculia ou transtornos.pdf: por CMI — última modificação 04/02/2022 14h36
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Projeto de Lei 02-2023 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A CAMPANHA DEZEMBRO CARAMELO DEDICADA A AÇÕES CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS.pdf: por CMI — última modificação 03/03/2023 08h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JANEIRO 2023
Projeto de Lei 003-2022 - Institui a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar..pdf: por CMI — última modificação 14/03/2022 11h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2022
Projeto de Lei 03-2023 - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A FORMAÇÃO DE HORTAS DOMÉSTICAS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 03/03/2023 08h52
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Projeto de lei 004-2022 - Dá denominação de RAIMUNDO ALVES DA SILVA a unidade básica de saúde da comunidade Nova Califórnia..pdf: por CMI — última modificação 14/03/2022 11h20
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Projeto de Lei 004-2022 -PMI. Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a JÔNIA CLEYRE PEREIRA LOPES..pdf: por CMI — última modificação 14/03/2022 11h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2022
Projeto de Lei 04-2023 - DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO KM 180 - RAIMUNDO CLAUDIONOR FIGUEIRA DUARTE.pdf: por CMI — última modificação 03/03/2023 14h15
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Projeto de Lei 005-2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes em postes de energia..pdf: por CMI — última modificação 14/03/2022 11h07
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Projeto de Lei 005-2022 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a JONATH VIEIRA MILHOMENS..pdf: por CMI — última modificação 04/02/2022 14h36
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Projeto de Lei 05-2023 - ALTERAR A LEI MUNIIPAL 3.826-2022 - DENOMINA DE MARIA DAS DORES SILVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SANTO ANTONIO.pdf: por CMI — última modificação 03/03/2023 14h15
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