Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei 21-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A INSDÚSTRIA DE MADEIRAS PERONDI EIRELI.pdf
por AJSC última modificação 28/03/2022 14h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 022-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienrar terreno a DIRCEU BIOLCHI.pdf
por AJSC última modificação 26/04/2021 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 022-2021 - Dispõe sobre a oferta de Merenda escolar adequada a alunos obesos, diabeticos hipertensos.pdf
por AJSC última modificação 26/04/2021 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 022-2022 - DENOMINA-SE RUA TAPAJÓS A RUA 2 DA VILA MILITAR DO 53º BIS.pdf
por AJSC última modificação 12/04/2022 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 023-2021 - Institui o programa municipal abrace uma escola na rede pública municipal..pdf
por AJSC última modificação 26/04/2021 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 023-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno a DIRCEU BIOLCHI.pdf
por AJSC última modificação 26/04/2021 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 023-2022 - DENOMINA-SE RUA GUARAPES A RUA 1 DA VILA MILITAR DO 53º BIS.pdf
por AJSC última modificação 12/04/2022 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 024-2021 - Dispõe sobre a instituição no calendário do Dia da Conscientização da Fibromialgia.pdf
por AJSC última modificação 26/04/2021 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 025-2021 - Dispõe sobre a regulamentação do local de descanso dos profissionais da saúde.pdf
por AJSC última modificação 26/04/2021 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 026-2021 - Altera a lei municipal 2.716 de 12 de dezembro de 2013 - COntribuição de iluminação Pública - CIP.pdf
por AJSC última modificação 11/05/2021 09h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021