Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO Nº003-2020- COMBATE AO DESPERDICIO ALIM.pdf: por CMI — última modificação 23/12/2020 12h02
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PROJETO DE LEI APROVADO Nº006-2020- SEMANA DE INCENTIVO AO PARTO NORMAL..pdf: por CMI — última modificação 23/12/2020 12h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2020 / PROJETO DE LEI APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 03-2024 - INSTITUI O PROTOCOLO NÃO É NÃO, DESTINADO A GARANTIR A PROTEÇÃO E O ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E ASSÉDIO SEXUAL EM BARES, RESTAURANTES (1).pdf: por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
PROJETO DE LEI Nº001-2021 - AMIGO DO MEIO AMBIENTE NA ESCOLA - VETO TOTAL.pdf: por CMI — última modificação 10/09/2021 10h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / PROJETO DE LEI APROVADO
PROJETO DE LEI PMI N 046-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A RONALDO CURSAGE MAFRA.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2024
PROJETO DE LEI PMI Nª 011-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A ANTÔNIO BEZERRA ALMEIDA.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
Projeto de Lei - 017-2019 - DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO ZONEAMENTO DO DISTRITO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por CMI — última modificação 19/11/2019 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MAIO DE 2019
Projeto de Lei - 019-2019 - APROVA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO DISTRITO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por CMI — última modificação 19/11/2019 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MAIO DE 2019
Projeto de Lei 001-2022 - Institui o programa adote a saúde no âmbito do município de itaituba..pdf: por CMI — última modificação 04/02/2022 14h36
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Projeto de Lei 01-2023 - RECONHECE NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL.pdf: por CMI — última modificação 03/03/2023 08h52
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