Câmara Municipal

PROJETO APROVADO 008-2023 - ALTERA O ART.1° DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2974-2016, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO AÇÃO SORRISO..pdf: por CMI — última modificação 15/05/2023 13h34
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PROJETO DE LEI APROVADO Nº002-2020-UBS DUCINEIA MACEDO.pdf: por CMI — última modificação 23/12/2020 12h02
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Projeto de emenda de lei orgânica n° 001-2019.: por CMI — última modificação 19/11/2019 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / ABRIL DE 2019
PROJETO DE INDICAÇÃO IMPOSTO CFEM.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2019 17h26
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PROJETO DE LEI 22-2024 CMI- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO..pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
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PROJETO DE LEI APROVADO 047-2016 - USO DE ANABOLIZANTE NAS ACADEMIAS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 062-2016 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO Nº004-2020 - SEMANA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE CEROL.pdf: por CMI — última modificação 23/12/2020 12h02
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PROJETO DE LEI APROVADO Nº037-2020 DETERMINA REGISTRO DO CODIGO JARDIM TAPAJOS.pdf: por CMI — última modificação 23/12/2020 12h02
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PROJETO DE LEI APROVADO Nº039 - 2020 DENOMINA ARMANDO MIQUEIRO MERCADO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 23/12/2020 12h02
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