Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO Nº006-2020- SEMANA DE INCENTIVO AO PARTO NORMAL..pdf: por AJSC — última modificação 23/12/2020 12h02
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PROJETO DE LEI Nº 03-2024 - INSTITUI O PROTOCOLO NÃO É NÃO, DESTINADO A GARANTIR A PROTEÇÃO E O ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E ASSÉDIO SEXUAL EM BARES, RESTAURANTES (1).pdf: por AJSC — última modificação 12/03/2024 13h55
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PROJETO DE LEI Nº001-2021 - AMIGO DO MEIO AMBIENTE NA ESCOLA - VETO TOTAL.pdf: por AJSC — última modificação 10/09/2021 10h48
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Projeto de Lei - 017-2019 - DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO ZONEAMENTO DO DISTRITO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por AJSC — última modificação 19/11/2019 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MAIO DE 2019
Projeto de Lei - 019-2019 - APROVA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO DISTRITO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por AJSC — última modificação 19/11/2019 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MAIO DE 2019
Projeto de Lei 001-2022 - Institui o programa adote a saúde no âmbito do município de itaituba..pdf: por AJSC — última modificação 04/02/2022 14h36
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Projeto de Lei 01-2023 - RECONHECE NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL.pdf: por AJSC — última modificação 03/03/2023 08h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JANEIRO 2023
Projeto de Lei 002-2022 - Dispõe sobre o programa para identificação, diagnóstico e tratamento integral de educandos com dislexia, discalculia ou transtornos.pdf: por AJSC — última modificação 04/02/2022 14h36
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Projeto de Lei 02-2023 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A CAMPANHA DEZEMBRO CARAMELO DEDICADA A AÇÕES CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS.pdf: por AJSC — última modificação 03/03/2023 08h52
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Projeto de Lei 003-2022 - Institui a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar..pdf: por AJSC — última modificação 14/03/2022 11h07
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