Câmara Municipal

008 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por AJSC — última modificação 26/01/2024 11h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 003-2024-SRP - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO-REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
PROJETO LEI APROVADO 112-2022 - CAMPANHA AGOSTO LILAS.pdf: por AJSC — última modificação 22/09/2022 14h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 28-02-2018.pdf: por AJSC — última modificação 26/08/2022 08h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2018 / FEVEREIRO 2018
PROJETO LEI APROVADO N°155-2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.pdf: por AJSC — última modificação 20/12/2021 12h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2021
Projeto de Lei 078-2021 - Dispõe sobre a prestação de assistência técnica publica e gratuita para construção de habitação às famílias de baixa renda..pdf: por AJSC — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
PROJETO DE LEI Nº 008-2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGESTIVO MUNICIPAL.pdf: por AJSC — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
ATA - 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 03-08-2021.pdf: por AJSC — última modificação 10/08/2021 10h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2021 / AGOSTO 2021
Projeto de Lei 062-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a CASSIO CARDOSO EIRELI.pdf: por AJSC — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Projeto de Lei 051 - 2021 - Dispõe sobre a inclusão, dos trabalhadores responsáveis pela coletas de lixo como grupo prioritário no plano de vacinação covid-19.pdf: por AJSC — última modificação 01/07/2021 10h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h20
Lei_1700-2001-Dispõe-sobre-a-Prorrogação-do-Termo-Inicial-da-Lei-1678-00-que-dispõe-sobre-o-Plano-de-Seguridade-Social.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001

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