Câmara Municipal

Portaria n° 272-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Raimundo Matias de Sousa, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico..pdf: por CMI — última modificação 16/07/2024 13h38
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Portaria n° 273-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. francisco Ferreira Sezorte, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf: por CMI — publicado 28/06/2024 — última modificação 18/07/2024 12h08
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Portaria n° 276-2022. Regulamentar o quantitativo, prazos e critérios para a entrega na Secretaria da Câmara Municipal, dos projetos de Decretos com a menção de honrarias...pdf: por CMI — última modificação 14/10/2022 11h13
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Portaria n° 286-2022. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Eliene Morais da Costa Cardoso, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 20/10/2022 12h58
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Portaria n° 286-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Risonaldo Melo Araújo, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 14/09/2023 11h45
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Portaria n° 286-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Maria Domingas Silva de Souza, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 07/08/2024 15h18
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Portaria n° 287-2022. Gratificar por tempo integral o Sr. Mateus Viana de Carvalho, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 20/10/2022 12h58
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Portaria n° 289-2024. Nomeação do Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e Comissão de contração, no que dispõe a Lei n° 14.133-2021 e a ediçaõ da Resolução n° 009-2023..pdf: por CMI — última modificação 08/08/2024 13h25
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Portaria n° 292-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Damião Oliveira de Souza Cavalcante, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 12/09/2023 10h05
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Portaria n° 293-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Eliane do Nascimento Vasconcelos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 12/09/2023 10h05
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