Câmara Municipal

Portaria n° 163-2022. Gratificar por tempo integral o Sr. Manoel Vasconcelos Prata, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 20300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 20/05/2022 12h06
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Portaria n° 164-2022. Gratificar por tempo integral o Sr. Anderson de Aguiar Coutinho, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 20/05/2022 12h06
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Portaria n° 165-2022. Gratificar por tempo integral a Sra. Hyana Caroline Cardoso Coelho da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 20/05/2022 12h06
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Portaria n° 166-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Leudiany Oliveira Costa, de acordo com o artigo 7, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Juríico Único.pdf: por CMI — última modificação 20/04/2023 12h46
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Portaria n° 171-2024. Gratificar por dedicação exlusiva a Sra. Raimunda Borges Loiola, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Júridico Único.pdf: por CMI — última modificação 14/05/2024 14h05
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Portaria n° 174-2020: por CMI — última modificação 13/10/2020 14h55
Regulamenta o quantativo, prazo e critérios para entrega na Secretaria da Câmara Municipal de Itaituba, dos Projetos, Decretos com a menção de honrarias a personalidades do nosso Município.
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Portaria n° 174-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Eliane do Nascimento Vasconcelos, de acordo artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 16/05/2024 14h28
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Portaria n° 175-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Tainara Mesquita da Rocha, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf: por CMI — última modificação 16/05/2024 14h28
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Portaria n° 176-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Maria Eudinelma Caetano de Souza, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 25/04/2023 14h11
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Portaria n° 177-2024. Designar o Sr. Agostinho Alves de Oliveira Junior, na função de Pregoeiro, para cidade de Brasília-DF, participar da capacitação nova Lei de Licitação n° 14.133-2021..pdf: por CMI — última modificação 16/05/2024 14h28
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