Resultado da busca por lei

6661 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria n° 141-2022. Gratificar por tempo integral o Sr. Pedro Edipo Xavier de Carvalho, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI última modificação 27/04/2022 12h57
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PDF document Portaria n° 144-2022. Gratificar por tempo integral a Sra. Anielli Fança de Souza Florentim, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI última modificação 27/04/2022 12h57
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PDF document Portaria n° 150-2022. Gratificar por tempo integral a Sra. Katia Cilene Pingarilho Caldas Lima, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI última modificação 03/05/2022 13h07
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PDF document Portaria n° 152-2023. Ceder a servidora efetiva Jennifer Rossy Pereira da Silva, Auxiliar Administrativo, para Assembleia Legislativa do Estado do Pará.pdf
por CMI última modificação 12/04/2023 15h11
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PDF document Portaria n° 153-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Rosildo Rodrigues Campos, de acordo artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
por CMI última modificação 08/05/2024 11h31
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIA 2024
Arquivo PDF document Portaria n° 156-2020..pdf
por CMI última modificação 20/08/2020 16h04
A Sra. Tatiane Furtado Dota, passará a exercer função gratifica, de acordo com o artigo 77, da Lei Municipal n° 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Arquivo PDF document Portaria n° 158-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Eliane Maria Sousa Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
por CMI última modificação 08/05/2024 11h31
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIA 2024
Arquivo PDF document Portaria n° 159-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Geovar Sousa de Araújo, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI última modificação 18/04/2023 16h12
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PDF document Portaria n° 159-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Jessica Patrícia Sousa Santos, de acordo artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
por CMI última modificação 08/05/2024 11h31
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIA 2024
Arquivo PDF document Portaria n° 161-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Kemily Pereira de Oliveira, de acordo o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
por CMI última modificação 08/05/2024 14h27
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIA 2024