Resultado da busca por lei

6661 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document DECRETOS 2021 - DECLARAÇÃO.pdf
por CMI última modificação 25/10/2021 10h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DECRETOS / DECRETO 2021
Arquivo PDF document DECLARAÇÃO - DECRETOS 2023.pdf
por CMI última modificação 02/02/2023 10h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DECRETOS / DECRETO 2023
Arquivo PDF document ATA - 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 20-05-2015.pdf
por CMI última modificação 31/08/2022 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2015 / MAIO 2015
Arquivo PDF document ATA - 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 13-08-2024.pdf
por CMI última modificação 26/08/2024 14h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2024 / AGOSTO 2024
Arquivo PDF document 007 - EDITAL.pdf
por CMI última modificação 04/07/2019 13h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 019.2019 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA
Arquivo PDF document 006 - EDITAL.pdf
por CMI última modificação 09/05/2019 14h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 011.2019 - SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS (SEM CONDUTOR)
Arquivo PDF document EDITAL 019-2019 - PP - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA.pdf
por CMI última modificação 11/06/2019 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2019 / EDITAIS DE LICITAÇÃO 2019
Arquivo PDF document 039 - PARECER CCI DO SEGUNDO ADITIVO.pdf
por CMI última modificação 05/10/2022 12h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2021 / TOMADA DE PREÇOS 002.2021 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITUBA-PA (EM VIRTUDE DE RESCISÃO CONTRATUAL)
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI última modificação 11/12/2015 13h03
Lei_1280-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Maria-Antonia-Lúcia-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo PDF document EDITAL 011-2019 - PP - SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS (SEM CONDUTOR).pdf
por CMI última modificação 03/04/2019 16h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2019 / EDITAIS DE LICITAÇÃO 2019