Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria n° 134-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Nayra Jaiele Costa Prata, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por AJSC última modificação 21/03/2023 14h36
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria n° 135-2020.
por AJSC última modificação 12/08/2020 15h24
A Sra. Renata Nascimento Tertelino, passará a exercer função gratificada, de acordo com o artigo 77, da Lei Municipal n° 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Arquivo PDF document Portaria n° 135-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Ana Paula dos Santos Araújo, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por AJSC última modificação 21/03/2023 14h36
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria n° 136-2020.pdf
por AJSC última modificação 08/12/2020 14h39
O Sr. Raimundo Edmilson dos Anjos Pereira, passará a exercer função gratificada, de acordo com o artigo 77, da Lei Municipal 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único, revogando na sua totalidade a Portaria n° 063/2015.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Arquivo PDF document Portaria n° 136-2023. Gratificar por tempo integral o Sra. Carlos Henrique Oliveira Braga, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por AJSC última modificação 21/03/2023 14h36
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PDF document Portaria n° 137-2022. Gratificar por tempo integral a Sra. Karina de Sousa Pereira Lemos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por AJSC última modificação 27/04/2022 12h56
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PDF document Portaria n° 137-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Jeronimo Vagner Santos da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por AJSC última modificação 21/03/2023 14h36
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PDF document Portaria n° 138-2022. Gratificar por tempo integral a Sra. Lideane Silva de Oliveira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2022, que dispõe o Regime Jurídico Único.pdf
por AJSC última modificação 27/04/2022 12h56
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PDF document Portaria n° 138-2024. Gratificar por dedicação exclusíva o Sr. Isaac Alves de Sousa, de acordo com artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por AJSC última modificação 02/05/2024 12h46
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIA 2024
Arquivo PDF document Portaria n° 139-2022. Gratificar por tempo integral a Sra. Taynnan Roberta Araújo, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por AJSC última modificação 27/04/2022 12h56
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022