Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria n° 105-2022-2022. A Sra. Ludimylla de Souza Rodrigues, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico..pdf
por AJSC — última modificação 01/04/2022 12h11
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PDF document Portaria n° 105-2023. Gratificar o Sr. Gabriel Vinicius Vieira dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por AJSC — publicado 15/03/2023 — última modificação 13/03/2023 12h22
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PDF document Portaria n° 106-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Nayra Jaiele Costa Prata, de acordo com o artigo da 79, da Lei M. 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por AJSC — publicado 10/03/2023 — última modificação 13/03/2023 12h25
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PDF document Portaria n° 107-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Dayane Pereira Silva, de acordo com artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por AJSC — publicado 10/03/2023 — última modificação 13/03/2023 12h28
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PDF document Portaria n° 107-2024. Gratficar por tempo integral a Sra. Mylena Kelly Marques da Silva, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
por AJSC — última modificação 05/04/2024 13h27
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIA 2024
Arquivo PDF document Portaria n° 108-2023. Gratificar a Sra. Maria Domingas Silva de Souza, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por AJSC — publicado 10/03/2023 — última modificação 13/03/2023 12h30
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PDF document Portaria n° 109-2024. Gratificar por dedicação exclusíva a Sra. Mayara da Silva Ferreira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
por AJSC — publicado 05/04/2024 — última modificação 09/04/2024 10h59
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIA 2024
Arquivo PDF document Portaria n° 121-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Ane Juliana Mendes Gomes, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por AJSC — última modificação 17/04/2024 14h28
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIA 2024
Arquivo PDF document Portaria n° 123-2020..pdf
por AJSC — última modificação 04/08/2020 10h50
A Sra. Ordevalda Aguiar Walfredo, passará exercer função gratificada com dedicação exclusiva, acrescentando 75% (Setenta e cinco por cento, em seu salário, de acordo com o art 79, da Lei Municipal n° 2.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Arquivo PDF document Portaria n° 124-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Annelise Camille Souza Leite Florentim, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, Regime Jurídico Único..pdf
por AJSC — última modificação 19/04/2024 15h17
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIA 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 420 421 422 [423] 424 425 426 ... 624