Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria n° 098-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Anderson Paula de Sousa, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
por AJSC última modificação 03/04/2024 14h48
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIA 2024
Arquivo PDF document Portaria n° 099-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Raykelle Larissa Porto Torres, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
por AJSC última modificação 03/04/2024 14h48
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIA 2024
Arquivo PDF document Portaria n° 100-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Rosane Benedita da Silva Gonçalves, de acordo artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
por AJSC última modificação 03/04/2024 14h48
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIA 2024
Arquivo PDF document Portaria n° 101-2023. Designar o Sr. Agostinho Alves de Oliveira Junior, na função de pregoeiro, para cidade de Belém-PA, participar, curso presencial de capacitação da nova Lei 14.133-2021.pdf
por AJSC publicado 10/03/2023 última modificação 13/03/2023 12h04
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PDF document Portaria n° 101-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Francinalva Conceição dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe o Regime Jurídico Único..pdf
por AJSC última modificação 03/04/2024 14h48
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIA 2024
Arquivo PDF document Portaria n° 102-2022. O Sr. Gabriel V. Vieira do Santos, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por AJSC última modificação 01/04/2022 12h11
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PDF document Portaria n° 102-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Gabriel Vinícius Vieira dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe o Regime Jurídico Único..pdf
por AJSC última modificação 03/04/2024 14h48
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIA 2024
Arquivo PDF document Portaria n° 103-2022. A Sra. Bernadete do Carmo de Melo, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico.pdf
por AJSC última modificação 01/04/2022 12h11
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PDF document Portaria n° 104-2022. A Sra. Nayra Jaiele Costa Prata, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por AJSC última modificação 01/04/2022 12h11
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PDF document Portaria n° 104-2023. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Bruno de Sousa da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por AJSC publicado 10/03/2023 última modificação 13/03/2023 12h16
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023