Resultado da busca por lei

6661 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria n° 019-2020..pdf
por CMI publicado 04/02/2020 última modificação 10/02/2020 15h29
A Sra. Taiane de Araújo Melo, passará a exercer a função gratificada com acrescentando 50% (Cinquenta Porcento) em seu salário, de acordo com o Artigo 77, da lei Municipal n° 2.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Arquivo PDF document Portaria n° 025-2020..pdf
por CMI publicado 04/02/2020 última modificação 10/02/2020 15h57
A Sra. Eliane do Nascimento Vasconcelos, passará a exercer a função gratificada acrescentando 50% (Cinquenta Porcento) em seu salário, de acordo com o Artigo 77, da lei Municipal n° 2.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Arquivo PDF document Portaria n° 026-2020..pdf
por CMI publicado 04/02/2020 última modificação 10/02/2020 16h28
A Sra. Katiane Silva de Lima, passará a exercer a função gratificada com dedicação exclusiva, acrescentando 75% (Setenta e Cinco Porcento) em seu salário, de acordo com o Artigo 79, da lei Municipal n° 2.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Arquivo PDF document Portaria n° 026-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Ruan Barbosa Cunha, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI última modificação 23/02/2024 14h41
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIA 2024
Arquivo PDF document Portaria n° 029-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Cleiciane da Silva Oliveira Suassuna Gitassi, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI última modificação 21/02/2024 14h13
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIA 2024
Arquivo PDF document Portaria n° 033-2020..pdf
por CMI última modificação 11/02/2020 14h46
A Sra. Iara da Silva Lima, passará exercer função gratificada com dedicação exclusiva, acrescentando 75% (Setenta e Cinco Porcento) em seu salário, de acordo com o Artigo 79, da Lei Municipal n° 3.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Arquivo PDF document Portaria n° 040-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Marcos Andrey Silva dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, Regime Jurídico Único.pdf
por CMI última modificação 23/02/2024 14h41
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIA 2024
Arquivo PDF document Portaria n° 041-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Raimunda Vieira Pereira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, Regime Jurídico Único.pdf
por CMI última modificação 23/02/2024 14h41
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIA 2024
Arquivo PDF document Portaria n° 046-2022. A Sra. Ordevalda Aguiar Walfredo, passará a exercer função gratificada com dedicação exclusíva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2300-2012 que dispõe sobre o Re.pdf
por CMI última modificação 15/03/2022 15h45
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PDF document Portaria n° 047-2022. O Sr. Raimundo Edmilson dos Anjos Pereira, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI última modificação 15/03/2022 15h45
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022