Câmara Municipal

Portaria n° 010-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Luis Inacio Melo de Carvalo, de acordo o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 07/02/2024 15h30
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Portaria n° 011-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Jerônimo Wagner Santos da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 07/02/2024 15h30
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Portaria n° 012-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. José Benedito dos Santos Sousa, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 07/02/2024 15h30
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Portaria n° 013-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Lucas Rufino da Silva, de acordo com artigo 79, da Lei M n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 07/02/2024 15h30
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Portaria n° 014-2020..pdf: por CMI — publicado 04/02/2020 — última modificação 10/02/2020 15h07
O Sr. Gerson Carneiro de Araújo, passará a exercer a função gratificada com acréscimo de (50%) em seu salário, de acordo com o Artigo, da lei Municipal n° 2300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
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Portaria n° 014-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Izaide Cruz de Souza Acacio, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 07/02/2024 15h30
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Portaria n° 015-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Anielli França de Souza Florentim, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico .pdf: por CMI — última modificação 07/02/2024 15h30
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Portaria n° 016-2020..pdf: por CMI — publicado 04/02/2020 — última modificação 10/02/2020 15h18
A Sra. Rosenilde Nunes Santos, passará a exercer a função gratificada com acrescentando 50% (Cinquenta Porcento) em seu salário, de acordo com o Artigo 77, da lei Municipal n° 2300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
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Portaria n° 016-2022. Gratificação por dedicação exclusiva, o Sr. Idelbrando dos Santos Silva, de acordo com o artigo 79, da lei Municipal n° 2.300-2012..pdf: por CMI — última modificação 21/01/2022 12h01
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Portaria n° 017-2022. Constituir, Comissão temporária, de reformulação do testo da Resolução n° 004-1991, que dispõe sobre o Regimento interno da CMI..pdf: por CMI — última modificação 20/01/2022 14h47
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