Câmara Municipal

Projeto de Lei 072-2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de armários guarda-volumes nos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito..pdf: por AJSC — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Projeto de Lei 069-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municpal a ANA CÉLIA GOMES DE AGUIAR PRADO..pdf: por AJSC — última modificação 24/09/2021 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 109-2023 - DENOMINA RUA NOVO HORIZONTE A QUADRAGESMA QUARTA - VITORIA REGIA (1).pdf: por AJSC — última modificação 13/07/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 106-2023 - DENOMINA RUA DA PAZ A QUADRAGESMA PRIMEIRA RUA - VITORIA REGIA.pdf: por AJSC — última modificação 13/07/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 30-08-2022.pdf: por AJSC — publicado 29/08/2022 — última modificação 30/08/2022 09h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022 / AGOSTO 2022
ATA - 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 16-09-2020.pdf: por AJSC — última modificação 14/10/2020 15h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2020 / SETEMBRO 2020
Leis Ordinárias de 2005: por CMI — última modificação 19/12/2015 01h07
Lei_1799-2005-Dispõe-sobre-autorização-para-Suplementação-de-Dotações-no-Orçamento-Vigente-deste-Município.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Leis Ordinárias de 1985: por CMI — última modificação 01/11/2015 17h07
Lei_910-1985-Torna-sem-efeito-a-Lei-851-1983-que-concede-autorização-a-Viação-Tapajós-para-exploração-do-Transporte-Coletivo-Urbano.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
PROJETO DE LEI APROVADO 057-2023 - DENOMINA-SE DE JONAS BERTOLDO SOARES A UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE RAMAL SAI CINZA.pdf: por AJSC — última modificação 23/05/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 023-2023 - RUA LIBERDADE PROFª MARIA DO SOCORRO.pdf: por AJSC — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023

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