Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SOBRE A CÂMARA
PERGUNTAS FREQUENTES
RSS
PESSOAS DESAPARECIDAS
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
PORTAL TRANSPARÊNCIA!
SIC
FALE CONOSCO
OUVIDORIA
CONTRA-CHEQUE!
LICITAÇÃO
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
6234
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Leis Ordinárias de 2011
por
CMI
—
última modificação
28/12/2015 22h50
Lei_2191-2011-DISPÕE-SOBRE-A-INCLUSÃO-DE-NOVOS-PROJETOS-NOS-ANEXOS-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1.985-2009-PPA-2010-2013.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2011
Leis Ordinárias de 2011
por
CMI
—
última modificação
28/12/2015 23h13
Lei_2222-2011-Altera-o-artigo-41-da-Lei-municipal-nº-1197-2011-que-disciplina-a-alienação-das-terras-patrimoniais-do-município-de-Itaituba-e-dá-outras-providências.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2011
Leis Ordinárias de 2011
por
CMI
—
última modificação
28/12/2015 23h13
Lei_2223-2011-Altera-o-artigo-1°-da-lei-municipal-nº-1796-2005-que-institui-o-festival-do-Aracu-incluindo-no-calendário-Oficial-de-datas-e-eventos-do-município-de-Itaituba.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2011
Leis Ordinárias de 2011
por
CMI
—
última modificação
29/12/2015 01h30
Lei_2298-2011-ALTERA-O-ANEXO-XI-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1.776-2003-CÓDIGO-TRIBUTÁRIO-MUNICIPAL.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2011
Leis Ordinárias de 2014
por
CMI
—
última modificação
05/01/2016 19h30
Lei_2718-2014-ALERTA-O-ANEXO-II-E-CRIA-O-ANEXO-VII-DA-LEI-MUNICIPAL-2485-2012-QUE-DISPÕE-SOBRE-A-REVOGAÇÃO-DA-LEI-1816-2006-TRABALHADORES-DA-EDUCAÇÃO.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2014
Leis Ordinárias de 2014
por
CMI
—
última modificação
05/01/2016 19h30
Lei_2719-2014-ALTERA-O-ART.-6-DA-LEI-2485-2013-DISPÕE-SOBRE-A-REVOGAÇÃO-DA-LEI-1816-2006-E-IMPLANTOU-O-PLANO-DE-CARGOS-DA-EDUCAÇÃO-PÚBLICA.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2014
Leis Ordinárias de 2014
por
CMI
—
última modificação
05/01/2016 19h30
Lei_2720-2014-ALTERA-O-ART.-56-DA-LEI-2682-AUMENTA-O-QUANTITATIVO-DE-VAGAS-DO-CARGO-DE-FARMACEUTICO-BIOQUIMICO-E-A-CARGA-HORARIA-DOS-CARGOS-DE-FISIOTERAPEUTA-TECNICO.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2014
Leis Ordinárias de 2014
por
CMI
—
última modificação
05/01/2016 19h38
Lei_2767-2014-ALTERA-O-ART.-5-DA-LEI-MUNICIPAL-1866-2007-QUE-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-SERVIÇO-DE-TRANSPORTE-INDIVIDUAL-DE-PASSAGEIRPS-EM-MOTOCICLETAS.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2014
Leis Ordinárias de 2014
por
CMI
—
última modificação
01/10/2018 12h12
Lei n° 2775-2014-DISPÕE-SOBRE-O-ESTÁGIO-DE-ESTUDANTES-DE-ESTABELECIMENTOS-DE-ENSINO-SUPERIOR-NÍVEL-MÉDIO-E-NÍVEL-MÉDIO-TÉCNICO-NO-AMBITO-DA-ADMINISTAÇÃO-DIRETA-AUTÁRQUICA-E.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2014
Leis Ordinárias de 2014
por
CMI
—
última modificação
05/01/2016 19h07
Lei_2803-2014-DISPÕE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-PARA-A-ELABORAÇÃO-DA-LEI-ORÇAMENTÁRIA-DE-2015-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2014
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
380
381
382
[
383
]
384
385
386
...
624