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Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h30
Lei_1979-2009-Dispõe-a-autorização-para-reajuste-salarial-para-o-cargo-de-merendeira-constante-no-anexo-II-da-Lei-1816-06.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h33
Lei_1986-2009-Dispoe-sobre-as-diretrizes-para-a-elaboração-da-Lei-Orçamentaria-de-2010-e-dá-outras-providencias.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI — última modificação 22/12/2015 19h27
Lei_2004-2010-DISPÕE-SOBRE-A-AUTORIZAÇÃO-PARA-REAJUSTE-SALARIAL-ANXO-II-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1816-2006.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2010
Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI — última modificação 22/12/2015 19h29
Lei_2011-2010-ALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-N°-1.201-1994-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2010
Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI — última modificação 22/12/2015 19h39
Lei_2019-2010-DISPÕE-SOBRE-A-AUTORIZAÇÃO-PARA-REAJUSTE-SALARIAL-E-ALTERAÇÃO-DO-ANEXO-I-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1815-2006-.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2010
Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI — última modificação 22/12/2015 23h51
Lei_2072-2010-ALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-N°-1923-2008-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2010
Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI — última modificação 22/12/2015 23h52
Lei_2072-2010-ALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-N°-1923-2008-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2010
Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI — última modificação 22/12/2015 23h52
Lei_2074-2010-DÁ-NOVA-REDAÇÃO-AO-ARTIGO-6°-DA-LEI-MUNICIPAL-DE-N°-1866-2007-E-CRIA-OS-PARAGRÁFOS-1°-E-2°-QUE-CRIOU-O-SERVIÇO-DE-TRANSPORTE-INDIVIDUAL-DE-PASSAGEIROS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2010
Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI — última modificação 23/12/2015 00h41
Lei_2131-2010-REVOGA-A-LEI-MUNICIPAL-N°-1.949-2009-QUE-DIPÕE-SOBRE-A-CONCESSÃO-DE-INCENTIVO-FISCAL-AO-FRIGORÍFICO-VALE-DO-TAPAJÓS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2010
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI — última modificação 28/12/2015 22h19
Lei_2157-2011-Dispõe-sobre-a-revogação-da-Lei-municipal-1607-de-21-de-dezembro-de-1998-que-regulamenta-a-extração-de-substância-mineral-no-município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
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