Câmara Municipal

Projeto de Lei 056-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a MARIA DOLORES RODRIGUES RANIERI.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Leis Ordinárias de 1986: por CMI — última modificação 01/11/2015 18h57
Lei_977-1986-Revoga-a-Lei-946-1986-que-aprovou-a-Alienação-de-Terreno-ao-SR.-Francisco-Ivan-Carneiro.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1986
PROJETO DE LEI APROVADO 058-2023 - DENOMINA-SE DE ODETINO BEZERRA - ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO RAMAL SAI CINZA.pdf: por CMI — última modificação 23/05/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 047-2023- RUA LIBERDADE DIOMAR FIGUEIRA (1).pdf: por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 046-2023 - RUA LIBERDADE BECO ROSA DE SARON.pdf: por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 028-2023 - RUA LIBERDADE ELIANE SOUSA (1).pdf: por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
PROJETO APROVADO 008-2023 - ALTERA O ART.1° DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2974-2016, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO AÇÃO SORRISO..pdf: por CMI — última modificação 15/05/2023 13h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Projeto de Lei 044-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A ADINE TEXEIRA BRAGA.pdf: por CMI — última modificação 03/06/2022 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2022
PROJETO LEI APROVADO 148-2022 - ALTERA LEI MUNICIPAL 2485-2012.pdf: por CMI — última modificação 29/12/2022 12h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2022
Projeto de Lei 031-2021 - Que dispõe sobre as alterações as leis 1.197-93 2.221-11 e 2.097-10.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 10h19
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