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Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 11h16
Lei_1934-2008-Acrescenta-o-Parágrafo-Único-ao-Artigo-2º-da-Lei-1866-2007-que-criou-o-serviço-de-transporte-Moto-Táxi.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 12h42
Lei_1939-2008-Dá-denominação-à-Orla-de-Orla-Fluvial-Samuel-Bemerguy.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 12h42
Lei_1940-2008-Dispõe-sobre-a-alienação-de-terreno-a-Hamilton-Silva-Nascimento.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 12h42
Lei_1941-2008-Dispõe-sobre-alienação-de-terreno-à-Marinalva-Lisboa-Nascimento.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h17
Lei_1943-2009-Dispõe-sobre-a-Contratação-por-tempo-determinado-para-tender-a-necessicadde-temporária-de-excepcional-interesse-público.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h18
Lei_1944-2009-Dispõe-sobre-a-criação-do-Bairro-Maria-Magdalena.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h18
Lei_1945-2009-Revoga-dispositivos-da-Lei-Municipal-nº-1866-20097-que-criou-o-serviço-de-Moto-Táxi-em-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h18
Lei_1946-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-ao-Sr.-Timóteo-Araújo-da-Cruz.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h19
Lei_1947-2009-Altera-dispositivos-da-Lei-Municipal-nº-1505-97-APPNERT-Associação-das-pessoas-portadoras-de-deficiência-da-região-do-Tapajós.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h19
Lei_1948-2009-Revoga-a-Lei-1786-05-que-tornou-obrigatório-o-uso-de-taxímetro-nos-autos-de-aluguel-táxi.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
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