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Leis Ordinárias de 2008
por
CMI
—
última modificação
22/12/2015 10h47
Lei_1914-2008-Autoriza-o-Município-de-Itaituba-a-celebrar-Convênio-com-a-COSANPA.
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LEIS MUNICIPAIS
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Leis Ordinárias 2008
Leis Ordinárias de 2008
por
CMI
—
última modificação
22/12/2015 10h49
Lei_1916-2008-Revoga-a-Lei-Mun.-1908-de-10-01-08-e-estabele-Normas-para-edificação-de-Terrenos-não-edificados.
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Leis Ordinárias 2008
Leis Ordinárias de 2008
por
CMI
—
última modificação
22/12/2015 10h49
Lei_1917-2008-Dispõe-sobre-a-Alienação-Dação-em-pagamento-de-um-Terreno-Urbano-à-Empresa-VIDROLIDER.
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Leis Ordinárias 2008
Leis Ordinárias de 2008
por
CMI
—
última modificação
22/12/2015 10h49
Lei_1919-2008-Dá-nome-de-Paulo-César-Mota-Aguiar-à-Prça-da-Orla-de-Miritituba.
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Leis Ordinárias 2008
Leis Ordinárias de 2008
por
CMI
—
última modificação
22/12/2015 10h50
Lei_1920-2008-Dispõe-sobre-as-Diretrizes-para-Elaboração-da-Lei-Orçamentária-de-2009.
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Leis Ordinárias 2008
Leis Ordinárias de 2008
por
CMI
—
última modificação
22/12/2015 11h12
Lei_1922-2008-Altera-o-Artigo-3º-da-Lei-Municipal-1909-2008-Reestruturação-da-SEMDAS.
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Leis Ordinárias 2008
Leis Ordinárias de 2008
por
CMI
—
última modificação
22/12/2015 11h15
Lei_1929-2008-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Deijacy-Sales-Santos-Filho.
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Leis Ordinárias 2008
Leis Ordinárias de 2008
por
CMI
—
última modificação
22/12/2015 11h15
Lei_1930-2008-Dispõe-sobre-alienação-de-terreno-a-Pedro-Nicolau-Schmitz.
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Leis Ordinárias 2008
Leis Ordinárias de 2008
por
CMI
—
última modificação
22/12/2015 11h15
Lei_1931-2008-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Wanker-Lucivado-Souza-do-Nascimento.
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Leis Ordinárias 2008
Leis Ordinárias de 2008
por
CMI
—
última modificação
22/12/2015 11h15
Lei_1932-2008-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Congregação-Cristã-do-Brasil.
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Leis Ordinárias 2008
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