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Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h07
Lei_1796-2005-Institui-o-Festival-do-Aracu-promovido-pela-Comunidade-de-Barreiras.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h07
Lei_1799-2005-Dispõe-sobre-autorização-para-Suplementação-de-Dotações-no-Orçamento-Vigente-deste-Município.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h08
Lei_1801-2005-Altera-a-Remuneração-dos-Servidores-da-Secretaria-Municipal-de-Educação.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h08
Lei-1787-2005-Institui-o-Sistema-de-Controle-Interno-no-âmbito-do-Poder-Executivo-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 21h58
Lei_1838-2007-Dá-nova-redação-ao-Artigo-1º-da-Lei-1823-06-que-doa-um-Terreno-para-as-Instalações-do-Aeroporto-Municipal-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 21h58
Lei_1840-2007-Dá-nome-à-Unidade-de-Saúde-da-Família-do-Distrito-de-Moraes-Almeida.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 21h58
Lei_1841-2007-Altera-os-Anexos-I-e-II-da-Lei-1815-06-que-se-refere-ao-vencimento-dos-Cargos-de-Agente-de-Controle-Endemias-e-Zoonoses.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 21h58
Lei_1843-2007-Dispõe-sobre-a-Alienação-de-um-Terreno-Urbano-ao-Sr.-Aluíso-dos-Santos-Paz.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 21h59
Lei_1844-2007-Dispõe-sobre-a-Alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Sra.-Marivalda-Monteiro-Cardoso-Rocha.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 21h59
Lei_1845-2007-Dispõe-sobre-a-Aalienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Sra.-Ana-Lícidia-da-Silva-Dias.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
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