Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria n° 137-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Jeronimo Vagner Santos da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por AJSC última modificação 21/03/2023 14h36
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI última modificação 11/12/2015 12h07
Lei_1226-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-à-Sra.-Francisca-da-Silva-Damasceno.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo PDF document 008 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf
por AJSC última modificação 10/06/2020 11h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO ELETRÔNICO 003.2020 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
Arquivo PDF document 005 - PARECER DO CONTROLE INTERNO DO PROCESSO.pdf
por AJSC última modificação 09/05/2019 14h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 011.2019 - SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS (SEM CONDUTOR)
Arquivo PDF document Portaria n° 212-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Edna Maria da Silva Moraes Candido, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
por AJSC última modificação 13/06/2024 15h25
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIA 2024
Arquivo PDF document Portaria n° 200-2024. Nas formas dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal, 1° quadrimestre do exercício 2024 da Câmara de Itaituba..pdf
por AJSC última modificação 11/06/2024 15h00
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIA 2024
Arquivo PDF document 013 - PARECER DO CONTROLE INTERNO DO CONTRATO 027.2021.pdf
por AJSC última modificação 17/06/2021 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 018.2021 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS E DE GABINETE COM INSTALAÇÃO INCLUSA
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI última modificação 11/12/2015 13h03
Lei_1278-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-a-Francisco-Carneiro-de-Aguiar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI última modificação 11/12/2015 12h20
Lei_1237-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Firmina-Vieira-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo PDF document Relatório de Gestão do Exercício de 2022.pdf
por AJSC última modificação 20/06/2023 10h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RELATÓRIO DE GESTÃO 2019 - 2020 - 2021 - 2022