Câmara Municipal

Portaria n° 53-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva o Sr. Antonio Caio Almeida dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por AJSC — última modificação 17/02/2023 15h10
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Portaria n° 49-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Jeronimo Wagner Santos da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por AJSC — última modificação 25/04/2023 13h38
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Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 13h03
Lei_1279-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-a-Antonio-Marques-Silva.
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Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h55
Lei_1272-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Nely-Mota-Sousa.
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Leis Ordinárias de 1987: por CMI — última modificação 01/11/2015 20h18
Lei_994-1987-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-um-terreno-a-Manoel-do-Nascimento-Silva.
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Portaria n° 184-2022. Gratificar por tempo integral o Sr. Antonio Caio Almeida dos Santos, de cardo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por AJSC — última modificação 30/05/2022 14h03
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Portaria n° 165-2022. Gratificar por tempo integral a Sra. Hyana Caroline Cardoso Coelho da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre Regime Jurídico Único.pdf: por AJSC — última modificação 20/05/2022 12h06
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Portaria n° 150-2022. Gratificar por tempo integral a Sra. Katia Cilene Pingarilho Caldas Lima, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por AJSC — última modificação 03/05/2022 13h07
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Portaria n° 144-2022. Gratificar por tempo integral a Sra. Anielli Fança de Souza Florentim, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por AJSC — última modificação 27/04/2022 12h57
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Portaria n° 141-2022. Gratificar por tempo integral o Sr. Pedro Edipo Xavier de Carvalho, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por AJSC — última modificação 27/04/2022 12h57
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