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Leis Ordinárias de 1999
por
CMI
—
última modificação
18/12/2015 01h57
Lei_1654-1999-Altera-o-Art.-32-da-Lei-1193-93-que-dispõe-sobre-os-Vencimentos-dos-Conselheiros-Tutelares-de-Itaituba-Conselho-tutelar.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1999
Leis Ordinárias de 1999
por
CMI
—
última modificação
18/12/2015 01h57
Lei_1655-1999-Revoga-a-Lei-1542-97-que-Instituiu-a-Gratificação-de-Produtividade-Fiscal.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1999
Leis Ordinárias de 2000
por
CMI
—
última modificação
18/12/2015 22h02
Lei_1656-2000-Dispõe-sobre-a-Contratação-de-Servidores-Temporários.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2000
Leis Ordinárias de 2000
por
CMI
—
última modificação
18/12/2015 22h02
Lei_1657-2000-Altera-o-Art.30-Item-3-da-Lei-1559-97.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2000
Leis Ordinárias de 2000
por
CMI
—
última modificação
18/12/2015 22h02
Lei_1658-2000-Altera-o-Art.-2º-da-Lei-1652-99-que-criou-o-Fundo-Municipal-de-Meio-Ambiente.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2000
Leis Ordinárias de 2000
por
CMI
—
última modificação
18/12/2015 22h02
Lei_1661-2000-Cria-a-Diretoria-Administrativa-na-Secretaria-Municipal-de-Administração.
Localizado em
Legislação
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LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2000
Leis Ordinárias de 2000
por
CMI
—
última modificação
18/12/2015 22h03
Lei_1665-2000-Altera-e-dá-Nova-Redação-a-Lei-1516-07-que-criou-o-CMAEI.
Localizado em
Legislação
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LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2000
Leis Ordinárias de 2000
por
CMI
—
última modificação
18/12/2015 22h03
Lei_1666-2000-REVOGADA-pela-Lei-1687-2001-Autoriza-a-Concessão-de-Incentivos-Fiscais-à-Caima.
Localizado em
Legislação
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LEIS MUNICIPAIS
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Leis Ordinárias de 2000
Leis Ordinárias de 2000
por
CMI
—
última modificação
18/12/2015 22h04
Lei_1667-2000-REVOGADA-pela-Lei-1693-2001-Autoriza-a-Doação-de-Terreno-Urbano-à-COSANPA.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2000
Leis Ordinárias de 2000
por
CMI
—
última modificação
18/12/2015 22h04
Lei_1669-2000-Dispõe-sobre-a-Criação-da-3ª-Zona-Produtora-de-Leite.
Localizado em
Legislação
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LEIS MUNICIPAIS
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Leis Ordinárias de 2000
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