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Leis Ordinárias de 1998
por
CMI
—
última modificação
17/12/2015 22h52
Lei_1594-1998-Denomina-se-Lázaro-de-Almeida-Baima-a-2ª-Rua-do-Bairro-Bela-Vista.
Localizado em
Legislação
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LEIS MUNICIPAIS
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Leis Ordinárias de 1998
Leis Ordinárias de 1998
por
CMI
—
última modificação
17/12/2015 22h52
Lei_1595-1998-Denomina-se-Juvenal-Ferreira-Lima-a-1ª-Rua-do-Bairro-Bela-Vista.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1998
Leis Ordinárias de 1998
por
CMI
—
última modificação
17/12/2015 22h53
Lei_1597-1998-Reconhece-como-de-Utilidade-Pública-a-APAE.
Localizado em
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LEIS MUNICIPAIS
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Leis Ordinárias de 1998
Leis Ordinárias de 1998
por
CMI
—
última modificação
17/12/2015 22h53
Lei_1604-1998-Denomina-se-de-Manoel-Lopes-Figueira-a-5ª-Rua-do-Bairro-da-Liberdade.
Localizado em
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LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1998
Leis Ordinárias de 1998
por
CMI
—
última modificação
17/12/2015 22h53
Lei_1605-1998-Cria-o-Monumento-da-Bíblia-na-Praça-conhecida-como-Praça-do-Cidadão.
Localizado em
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LEIS MUNICIPAIS
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Leis Ordinárias de 1998
Leis Ordinárias de 1998
por
CMI
—
última modificação
17/12/2015 23h25
Lei_1608-1998-Altera-Tabelas-para-cobrança-de-Taxas-constantes-dos-Anexos-VIII-e-XI-da-Lei-Municipal-1122-91-Código-Tributário-de-Itaituba.
Localizado em
Legislação
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LEIS MUNICIPAIS
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Leis Ordinárias de 1998
Leis Ordinárias de 1998
por
CMI
—
última modificação
17/12/2015 23h25
Lei_1609-1998-Dá-nova-redação-ao-Art.-122-da-Lei-1113-91-Código-de-Posturas-de-Itaituba.
Localizado em
Legislação
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LEIS MUNICIPAIS
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Leis Ordinárias de 1998
Leis Ordinárias de 1998
por
CMI
—
última modificação
17/12/2015 23h25
Lei_1610-1998-Autoriza-o-Parcelamento-do-recolhimento-de-contribuições-previdenciárias-devidas-pela-Prefeitura-e-Câmara-Municipal-ao-IPMI.
Localizado em
Legislação
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LEIS MUNICIPAIS
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Leis Ordinárias de 1998
Leis Ordinárias de 1999
por
CMI
—
última modificação
18/12/2015 01h27
Lei_1612-1999-Altera-o-Artigo-77-da-Lei-1186-94-Regime-Juríco-Único-dos-Servidores.
Localizado em
Legislação
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LEIS MUNICIPAIS
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Leis Ordinárias de 1999
Leis Ordinárias de 1999
por
CMI
—
última modificação
18/12/2015 01h27
Lei_1613-1999-Institui-o-oficializa-Feriado-Municipal-o-dia-26-de-julho.
Localizado em
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LEIS MUNICIPAIS
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Leis Ordinárias de 1999
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