Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 029-2023- RUA LIBERDADE PSG SAGRADA FAMILIA.pdf
por AJSC — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 028-2023 - RUA LIBERDADE ELIANE SOUSA (1).pdf
por AJSC — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 019-2023 - CRIA O PROGRAMA HORTAS DOMÉSTICAS.pdf
por AJSC — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 060-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a JESUEL ALVES PRANDO.pdf
por AJSC — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 057-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a CLAIRTON LOCH.pdf
por AJSC — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 021-2021 - SEMANA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS.pdf
por AJSC — última modificação 26/04/2021 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 149-2016 - INSTITUI O DIA DO PEDAGOGO.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei 031-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A JOSÉ ROBERTO LUZ DE OLIVEIRA.pdf
por AJSC — última modificação 12/04/2022 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 107-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a FERNANDO JOSÉ MENEZES DE BRITO.pdf
por AJSC — última modificação 04/11/2021 13h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 090-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a MARIA LÚCIA SANTANA DE ANDRADE..pdf
por AJSC — última modificação 27/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 624