Câmara Municipal

Portaria n° 63-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva a Sra. Mariane Braga Barros, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por AJSC — última modificação 17/02/2023 15h10
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Portaria n° 62-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva a Sra. Renata Nascimento Tertulino, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por AJSC — última modificação 17/02/2023 15h10
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Portaria n° 57-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva a Sra. Ordevalda Aguiar Walfredo, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por AJSC — última modificação 17/02/2023 15h10
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Portaria n° 52-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva o Sr. Derlei Lopes Milhomem, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por AJSC — última modificação 17/02/2023 15h10
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Portaria n° 51-2023. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por AJSC — última modificação 25/04/2023 13h50
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 19h21
Lei_1377-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-a-Sra.-Maria-Helena-Rosa-do-Espírito-Santo.
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Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 13h04
Lei_1283-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-a-José-Rodrigues-de-Carvalho.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h55
Lei_1271-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Francisca-Santos-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h37
Lei_1243-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Altina-Maria-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
PARECER JURÍDICO - Assinado.pdf: por AJSC — última modificação 30/11/2017 11h22
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