Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SOBRE A CÂMARA
PERGUNTAS FREQUENTES
RSS
PESSOAS DESAPARECIDAS
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
PORTAL TRANSPARÊNCIA!
SIC
FALE CONOSCO
OUVIDORIA
CONTRA-CHEQUE!
LICITAÇÃO
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
6234
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Portaria n° 153-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Rosildo Rodrigues Campos, de acordo artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
por
AJSC
—
última modificação
08/05/2024 11h31
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
PORTARIAS
/
PORTARIA 2024
Portaria n° 124-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Annelise Camille Souza Leite Florentim, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, Regime Jurídico Único..pdf
por
AJSC
—
última modificação
19/04/2024 15h17
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
PORTARIAS
/
PORTARIA 2024
Potaria n° 228-2024. Designar a Sra. Rainice dos Santos Lopes, servidora, para cidade de Belém-PA, participar de Treinamento o Desafio do Controle Interno, Lei n° 14.133-2021..pdf
por
AJSC
—
última modificação
21/06/2024 17h44
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
PORTARIAS
/
PORTARIA 2024
Portaria n° 257-2024. Gratificar o Sr. Edilson Araújo Morais, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
por
AJSC
—
última modificação
05/07/2024 15h08
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
PORTARIAS
/
PORTARIA 2024
Leis Ordinárias de 1996
por
CMI
—
última modificação
17/12/2015 00h07
Lei_1424-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Sra.-Raimunda-Pereira-de-Sousa.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1996
por
CMI
—
última modificação
16/12/2015 23h46
Lei_1408-1196-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Senhora-Tereza-Pereira-Leal.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1995
por
CMI
—
última modificação
11/12/2015 12h56
Lei_1273-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Clarinda-Costa-Matos.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1995
Leis Ordinárias de 1995
por
CMI
—
última modificação
11/12/2015 12h19
Lei_1233-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Terezinha-Leal.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1995
Leis Ordinárias de 1995
por
CMI
—
última modificação
11/12/2015 12h07
Lei_1225-1995-Dispõe-sobre-doação-de-um-Terreno-à-Sra.-Leonilde-de-Sousa-Brito.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1995
Portaria n° 134-2022. Gratificar, com dedicação exclusíva o Sr. Hilton Jhon Lemos, de acordo com o artigo 79, da Lei 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por
AJSC
—
última modificação
20/04/2022 15h03
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2022
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
339
340
341
[
342
]
343
344
345
...
624