Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h54
Lei_1266-1995-Dispõe-sobre-doação-de-Terreno-a-Agostinho-Mota-Sousa.
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Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h09
Lei_1232-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Domingas-Alves-da-Costa.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Portaria n° 104-2023. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Bruno de Sousa da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por AJSC — publicado 10/03/2023 — última modificação 13/03/2023 12h16
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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 12-05-2021.pdf: por AJSC — última modificação 11/05/2021 13h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2021 / MAIO 2021
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 13h03
Lei_1281-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Maria-Antonia-dos-Santos-Lima.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h08
Lei_1230-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-à-Sra.-Maria-Francisca-de-Andrade.
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Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h08
Lei_1227-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-à-Sra.-Aldeci-de-Sousa-Silva..p
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PROJETO DE LEI Nº121-2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MONTEIRO LOBATO A VIA QUE SERIA A RUA DÉCIMA ESTANDO PARALELA ÀS RUAS 1ª À 8ª DO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2023
Portaria n° 064-2024. Gratificar por tempo integral o Sra. Eliane do Nascimento Vascancelos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, Regime Jurídico Único..pdf: por AJSC — última modificação 13/03/2024 12h14
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIA 2024
012 - PARECER CCI DO PROCESSO.pdf: por AJSC — última modificação 10/04/2023 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO PRESENCIAL 013.2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICO

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