Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1986: por CMI — última modificação 01/11/2015 18h57
Lei_977-1986-Revoga-a-Lei-946-1986-que-aprovou-a-Alienação-de-Terreno-ao-SR.-Francisco-Ivan-Carneiro.
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PROJETO DE LEI APROVADO 058-2023 - DENOMINA-SE DE ODETINO BEZERRA - ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO RAMAL SAI CINZA.pdf: por AJSC — última modificação 23/05/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 047-2023- RUA LIBERDADE DIOMAR FIGUEIRA (1).pdf: por AJSC — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
PROJETO APROVADO 008-2023 - ALTERA O ART.1° DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2974-2016, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO AÇÃO SORRISO..pdf: por AJSC — última modificação 15/05/2023 13h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Projeto de Lei 105-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a JERRY FRANÇA DE OLIVEIRA.pdf: por AJSC — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Projeto de Lei 103-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS.pdf: por AJSC — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
LEI MUNICIPAL Nº3.590 - 2021 MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS.pdf: por AJSC — última modificação 10/09/2021 10h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / PROJETO DE LEI APROVADO
PROJETO DE LEI APROVADO 007-2024 - DENOMINA RAIMUNDO NONATO SANTOS - UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA..pdf: por AJSC — última modificação 11/04/2024 14h50
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Projeto de Lei 075-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a ANTÔNIO RICARDO AGUIAR DE SOUZA..pdf: por AJSC — última modificação 24/09/2021 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2021
Lei - 3.413-2019 - LOA 2020.pdf.pdf: por AJSC — última modificação 16/06/2020 13h19
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