Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h07
Lei_1427-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Francisca-Gomes-Silva-Oliveira.
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Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 13h47
Lei_1315-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-à-Vitorina-Maria-Lima.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Leis Ordinárias de 1988: por CMI — última modificação 02/11/2015 02h04
Lei_1047-1988-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-ao-Sr.-Francisco-Bibiano-dos-Santos-um-terreno-no-Ramal-do-Jacarezinho.
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Leis Ordinárias de 1987: por CMI — última modificação 01/11/2015 20h18
Lei_993-1987-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-um-terreno-a-Cláudio-Cardoso-da-Silva.
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Portaria n° 131-2022. Gratificar, o Sr. Manoel da Costa Souza, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre Regime Jurídico Único.pdf: por AJSC — última modificação 20/04/2022 15h03
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PROJETO DE LEI Nº112-2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAV. PAULO FREIRE, A TRAV. PRIMEIRA, PARALELA ENTRE AS TRAV. CARLOS SARMENTO E RAIMUNDO PRETO NO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h55
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Portaria n° 229-2024. Designar o Sr. Clayton Lopes Brasil, servidor, para cidade de Belém-PA, participar de Treinamento o Desafio do Controle Interno, Lei n° 14.133-2021..pdf: por AJSC — última modificação 21/06/2024 17h44
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h49
Lei_1468-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Luzenir-Silva-de-Oliveira.
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h08
Lei_1430-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-terreno-urbano-à-Maria-do-Carmo-Silva-Lima.
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 19h30
Lei_1400-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Sra.-Leopododina-da-Silva-Varjão.
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