Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h07
Lei_1429-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Ilza-dos-Santos-Sousa.
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h06
Lei_1423-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Sra.-Cleonice-Carvalho.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 19h30
Lei_1404-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Sra.-Maria-de-Jesus-Leal.
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 19h21
Lei_1376-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-a-Sra.-Maria-de-Lourdes-Rocha-Moraes.
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Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 14h40
Lei_1338-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Antonia-Pereira-Santana.
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Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h54
Lei_1265-2008-Dispõe-doação-de-Terreno-a-Gegê-Tavares-de-Melo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Leis Ordinárias de 1987: por CMI — última modificação 01/11/2015 20h18
Lei_992-1987-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-um-terreno-a-Alderico-Alves-dos-Santos.
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Parecer 012.2016 - Assinado.pdf: por AJSC — última modificação 30/11/2017 12h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2016 / PREGÃO 012.2016 - PP - SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÕES
RAZÕES DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº189-2023 - QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E SEMANA DA EXPOAGRO....pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº116-2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUI BARBOSA A TRAV. QUE FORMA BIFURCAÇÕES COM AS RUAS OITAVA, SÉTIMA E SEXTA DO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2023

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