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Arquivo Leis Ordinárias de 1989
por CMI — última modificação 12/11/2015 13h07
Lei_1083-1989-Denomina-se-de-Aramanahy-Couto-a-15ª-Rua.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Leis Ordinárias de 1989
por CMI — última modificação 12/11/2015 13h36
Lei_1086-1989-Dá-nova-Redação-ao-art.-2º-da-Lei-803-1979.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Leis Ordinárias de 1989
por CMI — última modificação 12/11/2015 13h41
Lei_1090-1989-Dá-nova-redação-a-dispositivos-da-Lei-900-1984-revoga-e-institui-tabelas.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Leis Ordinárias de 1989
por CMI — última modificação 12/11/2015 14h22
Lei_1091-1989-Dá-nova-redação-e-estabelece-as-alíquotas-para-cobrança-do-imposto-ISS-de-acordo-com-a-Lei-1009-1987.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Leis Ordinárias de 1990
por CMI — última modificação 12/11/2015 15h11
Lei_1092-1190-Dá-nova-redação-aos-dispositivos-mencionados-no-art.-2º-da-Lei-Municipal-1087-1989.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1990
Arquivo Leis Ordinárias de 1990
por CMI — última modificação 12/11/2015 15h11
Lei_1093-1990-Autoriza-a-Prefeitura-a-firmar-convênio-com-a-COMARA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1990
Arquivo Leis Ordinárias de 1990
por CMI — última modificação 12/11/2015 15h11
Lei_1094-1990-Autoriza-a-Abertura-de-Crédito-Adicional-para-Obras-Urbanas.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1990
Arquivo Leis Ordinárias de 1991
por CMI — última modificação 12/11/2015 15h46
Lei_1102-1991-Cria-o-item-da-tabela-do-anexo-II-do-artigo-2º-da-Lei-Municipal-1091-89.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1991
Arquivo Leis Ordinárias de 1991
por CMI — última modificação 12/11/2015 15h46
Lei_1103-1991-Regulamenta-a-venda-de-cola-conhecida-por-cola-de-sapateiro.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1991
Arquivo Leis Ordinárias de 1991
por CMI — última modificação 12/11/2015 16h49
Lei_1108-1991-Reconhece-como-de-utilidade-pública-a-Associação-Religiosa-Afro-Brasileira-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1991
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