Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº094-2023 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE CRINACAS E ADOLESCENTES PARA O DECÊNIO 2023-2033..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº119-2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO, PRIMEIRA VIA A LIGAR A RUA 44ª À 45ª NO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº086-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A JOSÉ DARLYSON PAZ DE OLIVEIRA.pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº081-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A JOÃO CARLOS MOURA DA SILVA..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2023
Lei 3090-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A T. A. DOS SANTOS TAVARES COMÉRCIO ME..pdf: por AJSC — última modificação 19/04/2018 08h46
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2017
Lei - 2889-2015 - REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA E A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA..pdf: por AJSC — última modificação 08/05/2018 11h47
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
PROJETO DE LEI_058-2023 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.029, DE 7 DE ABRIL DE 2017.pdf: por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2023
Lei_3949-2023 - INSTITUI O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133-2021 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO.pdf: por AJSC — última modificação 30/08/2023 11h35
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
PROJETO LEI APROVADO N° 086-2021. DISPÕE SOBRE MÃO ÚNICA O TRÁFEGO DE VEICULOS NA AVENIDA FERNANDO GUILHON (4 RUA BELA VISTA) SENTIDO JARDIM DAS ARARAS..pdf: por AJSC — última modificação 31/08/2021 13h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2021
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h07
Lei_1425-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Sra.-Ozana-Moreira-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996

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