Câmara Municipal

Lei - 2891-2015 - REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREEMPÇÃO PELO PODER PÚBLICO, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA -PA.pdf: por AJSC — última modificação 08/05/2018 13h36
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PROJETO DE LEI Nº084-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A RAIMUNDO PAIXÃO ALVES ALMEIDA.pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2023
Projeto de Lei 08-2022 - QUE ASSEGURA COTA MINIMA DE 30% DE MULHERES COMO CONDUTORAS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por AJSC — última modificação 28/03/2022 14h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2022
Projeto de Lei 07-2022 - DENOMINA-SE DE BENEDITO GONZAGA DE SOUZA - A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por AJSC — última modificação 28/03/2022 14h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 120-2021 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO..pdf: por AJSC — última modificação 22/10/2021 13h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 117-2021 - QUE DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ ABDON AGUIAR A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA DO 53° BIS COM RODOVIA TRANSAMAZÔNICA..pdf: por AJSC — última modificação 22/10/2021 13h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 116-2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE JULHO COMO DIA DO PROJETO MISSÃO CALEBE..pdf: por AJSC — última modificação 22/10/2021 13h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2021
020 - PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJ E HOM. EXTRATO DE CONTRATO.pdf: por AJSC — última modificação 27/02/2024 09h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA 001-2024-ELE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE LINK DE INTERNET E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓTICA
PROJETO LEI APROVADO N° 084-2021. DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA..pdf: por AJSC — última modificação 31/08/2021 13h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2021
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h08
Lei_1433-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Raimunda-Gomes-de-Melo.
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