Câmara Municipal

PROJETO DE LEI N 11-2023 QUE ESTABELECE CRITERIOS PARA DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS, NA ZONA RURAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO.pdf: por AJSC — última modificação 04/04/2023 12h31
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ATA - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 19-04-2022.pdf: por AJSC — última modificação 20/04/2022 12h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2022 / ABRIL 2022
PROJETO DE LEI Nº125-2023 - QUE DENOMINA DE LANCHA MOTOR O NOME DO EX. VER. FRANCISCO SINVAL DOS SANTOS (CONHECIDO COMO PALITO) - (AMBULANCHA) PARA MIRITITUBA..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº070-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A UILIANE PEREIRA DE SOUSA..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº122-2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DOM FREDERICO A TRAV. QUE LIGA AS RUAS 38ª E 39ª DO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº115-2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DOM PEDRO A TRAV. LOCALIZADA NO LIMITE DO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA COM O SANTO ANTÔNIO..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº066-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FOMRA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CELIO DE SOUSA SILVA..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº064-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A RUBENILSON DUTRA DA SILVA..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº085-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A JOSÉ ANAEL CARDOSO PEREIRA..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h44
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PROJETO DE LEI Nº083-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A MARIA DAS DORES CARDOSO..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h44
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