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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº051 -2013 INSTITUI A CAMPANHA OUTUBRO ROSA NO MUNICIPIO
por AJSC — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2013 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document ATA - 01ª SESSÃO ORDINÁRIA 07-02-2017.pdf
por AJSC — última modificação 25/08/2022 08h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2017 / FEVEREIRO 2017
Arquivo PDF document Lei_3233-2019 - Altera a Lei 2.716-2013 - Codigo Tributário Adequar as taxas de licicenças para ocupação do Solo, Logradouros Públicos à realidade econômica..pdf
por AJSC — última modificação 11/06/2019 16h13
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO - 034-2021 - NOVA COMPOSIÇÃO CONSELHO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL- FUNDEB (1).pdf
por AJSC — última modificação 07/05/2021 11h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Arquivo PDF document Lei_1814-2006- Denomina-se Manoel Lauro Lages de Mendonça, o trecho compreendido entre as Trav. Paes de Carvalho e o Muro sentido Bairro Boa Esperança.pdf
por AJSC — última modificação 06/06/2017 10h56
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 16/12/2015 19h29
Lei_1396-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-a-Sra.-Rita-Mendes-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 14h40
Lei_1339-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-a-João-Nunes-Chaves.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 14h40
Lei_1336-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Maria-Alves-Farias.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h19
Lei_1291-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Maria-do-Espírito-Santo-de-Moraes.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI — última modificação 01/11/2015 17h39
Lei_938-1985-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-ao-Senhor-José-Gameiro-Pedroso-um-Terreno-no-Bairro-Bela-Vista....pdf
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
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