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Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI — última modificação 29/12/2015 23h19
Lei_2557-2012-EXTINGUE-O-CARGO-DE-MONITOR-DE-CRECHE-E-ALTERA-OS-ANEXOS-I-E-II-E-ANEXO-III-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1681-2000-INSERINDO-O-CARGO-DE-ORIENTADOR-SOCIAL.
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Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI — última modificação 29/12/2015 23h29
Lei_2564-2012-DISPÕE-SOBRE-A-EXTINÇÃO-DO-CARGO-DE-FISCAL-DE-SANEAMENTO-ALTERANDO-A-LEI-1579-1998.
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Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI — última modificação 29/12/2015 23h29
Lei_2566-2012-DISPÕE-SOBRE-A-ALTERAÇÃO-DO-INCISO-II-DO-ART.-6-DA-LEI-N°-2299-2011-LOA-2012.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI — última modificação 29/12/2015 23h30
Lei_2568-2012-ALTERA-O-CAPITULO-II-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1776-2003-CÓDIGO-TRIBUTARIO-MUNICIPAL-CTM-INSTITUI-A-NOTA-FISCAL-DIGITAL.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI — última modificação 29/12/2015 19h37
Lei_2300-2012-NOVO-REGIME-JURÍDICO-ÚNICO-DOS-SERVIDORES-DO-MUNICIIPIO-DE-ITAITUBA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI — última modificação 29/12/2015 19h38
Lei_2303-2012-DISPÕE-SOBRRE-A-EMENDA-MODIFICATIVA-AO-ARTIGO-4°-DA-LEI-MUNICIPAL-DE-N°-1.789-2005.
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Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI — última modificação 29/12/2015 19h38
Lei_2304-2012-ALTERA-O-ART.-48-DA-LEI-N°-1.559-97-DANDO-NOVA-REDAÇÃO.
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Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI — última modificação 29/12/2015 20h01
Lei_2352-2012-DISPÕE-SOBRE-A-REVOGAÇÃO-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1.893-2007-QUE-AUTORIZA-O-PODER.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Arquivo Leis Ordinárias da 2013
por CMI — última modificação 04/01/2016 20h18
Lei_2674-2013-ALTERA-O-PARÁGRAFO-2-DO-ART.-2-DA-LEI-MUNICIPAL-1898-2007-QUE-INSTITUI-O-PROGRAMA-MUNICIPAL-DE-TRANSFERENCIA-DE-RENDA-DO-CARTÃO-BARUQUITA.
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Arquivo Leis Ordinárias de 1984
por CMI — última modificação 21/03/2017 08h43
Lei_889-1984-Autoriza-a-concessão-de-direito-real-de-uso-de-um-terreno-do-Patrímônio-Municipal-para-edificação-do-Estádio-Municipal.
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