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Leis Ordinárias de 1995
por
CMI
—
última modificação
11/12/2015 14h24
Lei_1319-1995-Dispõe-sobre-doação-de-Terreno-à-Irani-Ribeiro-Sousa.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1995
Leis Ordinárias de 1995
por
CMI
—
última modificação
11/12/2015 13h47
Lei_1312-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-a-José-Lino-Tavares.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1995
Lei_3863-2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 3841-2022 E Lei 2485-2012, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO.pdf
por
AJSC
—
última modificação
14/04/2023 15h22
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS ORDIÁRIAS 2023
PROJETO DE LEI Nº096-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A ANTONIO ADOLFO MAIA..pdf
por
AJSC
—
última modificação
28/12/2023 11h05
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
DEZEMBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº095-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A LOUISE OLIVEIRA AGUIAR..pdf
por
AJSC
—
última modificação
28/12/2023 11h05
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
DEZEMBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº089-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A FRANCISCO NEVES TORRES..pdf
por
AJSC
—
última modificação
28/12/2023 11h05
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
DEZEMBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº088-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A GUSTAVO ALVAREZ CLEIN..pdf
por
AJSC
—
última modificação
28/12/2023 11h05
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
DEZEMBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº068-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIBO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A BENTO BILO BARROS..pdf
por
AJSC
—
última modificação
28/12/2023 11h00
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
OUTUBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº108-2023 - DENOMINA-SE DE GARIMPEIRO JOSÉ GARCIA VIEIRA - A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, EM FRENTE A POLÍCIA FEDERAL..pdf
por
AJSC
—
última modificação
28/12/2023 10h55
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
SETEMBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº065-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RONEI ANTÔNIO DEBASTIANI..pdf
por
AJSC
—
última modificação
28/12/2023 10h55
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
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