Câmara Municipal

Portaria n° 245-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Leudiany Oliveira Costa, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por AJSC — última modificação 12/07/2023 14h07
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PROJETO DE LEI CMI Nº 047-2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ITAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por AJSC — última modificação 28/04/2023 14h13
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DECRETO MUNICIPAL Nº141-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129-2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021.pdf: por AJSC — última modificação 04/12/2023 14h31
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PROJETO LEI APROVADO N° 088-2021. ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ARTHUR BORDINHÃO DE CARMARGO FILHO..pdf: por AJSC — última modificação 31/08/2021 13h49
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Lei_3684-2021 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3488-2020 , DENOMINA DE OLINDA LIMA DE SOUZA, A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO BOM JARDIM..pdf: por AJSC — última modificação 29/11/2021 12h57
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h33
Lei_1450-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Vanderleia-da-Costa-Sousa.
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 23h46
Lei_1406-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Sra.-Edileuza-da-Silva-Lopes.
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 19h29
Lei_1395-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Sra.-Luzia-Silva-Leitão.
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 19h23
Lei_1387-1996-Dispõe-sobre-a-Doação-de-terreno-urbano-a-Sra.-Cleonice-Alves-dos-Santos.
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 18h58
Lei_1366-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-ao-Sr.-Raimundo-dos-Santos.
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