Câmara Municipal

Lei 3133-2017 - DENOMINA-SE DE TRAVESSA LUCILA DOS SANTOS MACEDO, A 7ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por AJSC — última modificação 19/04/2018 08h56
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2017
Lei 3089-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA DOS SANTOS FERREIRA..pdf: por AJSC — última modificação 19/04/2018 08h46
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2017
Projeto de Lei 037-2021 - Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia.pdf: por AJSC — última modificação 11/05/2021 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
PROJETO LEI APROVADO 020-2019 - DENOMINA DE RUA MUTUM 6ª TRAV. NOVO PARAISO.pdf: por AJSC — última modificação 10/04/2019 11h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / MARÇO DE 2019
PROJETO LEI APROVADO N°152-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VIA BRASIL INCORPORAÇÕES, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA..pdf: por AJSC — última modificação 13/12/2021 14h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 140-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ITAITUBA.pdf: por AJSC — última modificação 08/02/2024 11h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DECRETOS / DECRETO 2023
PROJETO LEI APROVADO N° 110-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ HENRIQUE NEVES DE AGUIAR..pdf: por AJSC — última modificação 08/10/2021 12h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 108-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA LUCIA SANTANA DE ANDRADE..pdf: por AJSC — última modificação 08/10/2021 12h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 107-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO RICARDO AGUIAR DE SOUZA..pdf: por AJSC — última modificação 08/10/2021 12h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 097-2021. ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO RICARDO AGUIAR DE SOUZA..pdf: por AJSC — última modificação 08/10/2021 12h14
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