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Arquivo PDF document Projeto lei n° 013-2020. Dispõe sobre a criação da semana de prevenção e combate a depressão pós-parto..pdf
por AJSC — última modificação 15/09/2020 09h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO DE 2020
Solicitação lei municipal
por AJSC — publicado 29/08/2017 — última modificação 29/08/2017 14h17
Procurei no banco de dados eletrônico e grupo de arquivos, uma lei municipal que é uma emenda para contração de fiscais de tributos em 2017 e não encontrei. Solicito cópia da referida emenda. Atenciosamente Antonio Pereira Neto (93) 99232-6814 email: contador.itb@hotmail.com
Localizado em E-SIC
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 16/12/2015 18h44
Lei_1347-1996-Dispõe-a-doação-de-um-terreno-urbano-à-Senhora-Antonia-Fonseca-Azevedo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N 14-2023 EMENTA DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MEDICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS DESTRITOS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf
por AJSC — última modificação 04/04/2023 12h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N 13-2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ITAITUBA(1).pdf
por AJSC — última modificação 04/04/2023 12h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N 08-20223- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE A BRUNNA MARIA GRAVENA KATSUDA.pdf
por AJSC — última modificação 10/04/2023 10h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº136-2023 - DENOMINAR DE JÉSSICA DA FROTA CARDOSO O CER III (CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO III), LOCALIZADO NO BAIRRO BURITI..pdf
por AJSC — última modificação 28/12/2023 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº126-2023 - QUE DENOMINA-SE DE LABORATÓRIO MUNICIPAL JUVENAL OLIVEIRA LIMA, O LABORATÓRIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO ANEXO AO HMI..pdf
por AJSC — última modificação 28/12/2023 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº067-2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURNAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL....pdf
por AJSC — última modificação 28/12/2023 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2023
Arquivo PDF document Lei 3135-2017 - DENOMINA-SE DE RUA DR. HELIO FRANCISCO CERESÉR, A 4ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por AJSC — última modificação 19/04/2018 08h56
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2017
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