Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO 111-2022 DENOMINA MARIA DILMA CONCEIÇÃO - UBS - BAIRRO LIBERDADE.pdf: por CMI — última modificação 22/09/2022 14h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
PROJETO LEI APROVADO 110-2022 - DENOMINA MARIA LUIZA LIMA FONTENELLE - ESCOLA B MARIA MAGDALENA.pdf: por CMI — última modificação 22/09/2022 14h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
Projeto de Lei 116-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ONESIO ALVES DA SILVA..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 21h58
Lei_1841-2007-Altera-os-Anexos-I-e-II-da-Lei-1815-06-que-se-refere-ao-vencimento-dos-Cargos-de-Agente-de-Controle-Endemias-e-Zoonoses.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
PROJETO DE LEI APROVADO 055-2023 - FICA EXTINTA A COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO BASICO DE ITAITUBA - CASITA.pdf: por CMI — última modificação 23/05/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 031-2023 - RUA LIBERDADE RAIMMUNDO ELIZIÁRIO.pdf: por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
PROJETO LEI APROVADO 057-2022 - DENOMINA DE REGINA MARIA CRUZ FIGUEIRA - ESCOLA RESIDENCIAL PIRACANÃ-1.pdf: por CMI — última modificação 24/05/2022 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2022
ATA - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 29-06-2021.pdf: por CMI — publicado 30/06/2021 — última modificação 10/08/2021 13h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2021 / JUNHO 2021
ATA - 09ª SESSÃO ORDINÁRIA 05-04-2022.pdf: por CMI — última modificação 07/04/2022 09h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2022 / ABRIL 2022
Lei - 2885-2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DE ZONEAMENTO URBANO E DISCIPLINA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por CMI — última modificação 08/05/2018 11h33
Dispõe Sobre a Criação da Lei de Zoneamento Urbano.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015

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