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Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h21
Lei_1956-2009-Autoriza-o-Executivo-a-contratar-financiamento-junto-ao-BNDES-através-do-Banco-do-Brasil.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 01h04
Lei_1477-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Delfina-Farias-dos-Santos-Carmo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 00h48
Lei_1460-1996-dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Antonia-das-Graças-Barbosa-de-Almeida.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 00h48
Lei_1458-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Maria-Lúcia-da-Conceição.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 16/12/2015 18h59
Lei_1373-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-ao-Sr.-Raimundo-Zacarias-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 16/12/2015 18h57
Lei_1362-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-à-Sra.-Maria-do-Rosário-de-Araújo-Rêgo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h47
Lei_1316-1995-Dispõe-sobre-doação-de-Terreno-à-Justina-Fernandes-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 21h45
Lei_1194-1993-Dispõe-sobre-a-Coleta-de-Lixo-Hospitalar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 01h12
Lei_1194-1993-Dispõe-sobre-a-Coleta-de-Lixo-Hospitalar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 035-2019 - SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE.pdf
por AJSC — última modificação 10/04/2019 11h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / MARÇO DE 2019
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